Tudo o que você precisa saber sobre propriedade intelectual

 

Em um mercado cada vez mais competitivo, inovação deve ser um dos pilares do empreendedorismo para gerar diferenciação. Assim, boas ideias e soluções se tornam ativos valiosos das empresas, que precisam protegê-los para garantir seus direitos sobre eles. É para isso, então, que serve a lei da propriedade intelectual.

Antes, o grande valor das empresas estava nos seus bens físicos, como imóveis, máquinas e estoques, chamados de ativos tangíveis. Hoje, porém, o que não pode ser tocado — ou seja, os ativos intangíveis — também tem grande (ou até maior) peso no patrimônio empresarial.

As soluções inovadoras que você entrega para o mercado pertencem à sua empresa, sabia? E nenhum outro negócio tem o direito de usá-las. Mas, para protegê-las, é preciso adotar alguns dispositivos legais que garantem a exclusividade sobre a sua propriedade intelectual.

Como esse assunto causa certa insegurança para muitos empreendedores, criamos este artigo para falar sobre a propriedade intelectual. O que é, qual é a sua importância e como usar esse instrumento legal para proteger as suas ideias: entenda tudo agora!

Propriedade intelectual: criações devem ser protegidas

Imagine que a sua empresa quer criar um dispositivo para quem tem necessidades especiais de aprendizado. Você dedica tempo e recursos para desenvolver uma tecnologia própria, pensada especificamente para atender uma demanda do mercado. Enfim, a sua empresa chega ao modelo ideal e lança um protótipo do produto.

Agora, já pensou se a sua ideia chega aos ouvidos de algum concorrente e ele lança o produto antes de você? Todo o esforço e investimento dedicados para lançar uma solução inovadora para o mercado vão por água abaixo.

É para proteger as ideias de uma empresa que surgiu o conceito de registro de marcas e patentes.

Propriedade intelectual se refere aos dispositivos legais da área do Direito que garantem aos responsáveis a exclusividade e a recompensa sobre sua criação. Por meio de leis, uma empresa pode garantir que as suas criações intelectuais sejam protegidas e que, por elas, seja recompensada.

No exemplo acima, o empreendedor poderia registrar a propriedade sobre a criação do dispositivo para protegê-la dos concorrentes. Assim, teria o direito e a exclusividade de comercializar o produto no mercado, sem correr riscos.

Conheça os tipos de propriedade intelectual

As normas da propriedade intelectual valem para as áreas industrial, científica, literária ou artística, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. Vamos ver agora como se divide o direito de propriedade intelectual:

Direito autoral

O direito autoral se refere à proteção concedida aos autores de obras da escrita, música, artes plásticas, ciências, até mesmo de um software de computador.

Para eles, a garantia da propriedade intelectual é automática. Ou seja, basta fazer a criação que a legislação garante os seus direitos autorais sobre ela. Assim, a obra não pode ser alterada ou explorada por outra pessoa, sem a sua autorização.

Para evitar confusões quanto à titularidade, porém, é indicado que o responsável faça o registro do direito autoral. Dessa forma, ele evita qualquer risco na hora de ceder, licenciar ou transferir os direitos sobre a sua criação.

Propriedade industrial

Já a proteção da propriedade industrial diz respeito ao seguinte:

• Patentes de invenções;
• Registros de desenho industrial;
• Registros de marcas;
• Indicações geográficas (para comprovar a origem de produtos regionais);
• Repressão à concorrência desleal no mercado.

Os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial são regulados pela Lei 9279/96. Para garantir a exclusividade de fabricar, comercializar, utilizar, vender ou ceder o direito, é preciso registrar a propriedade industrial.

Provavelmente, é esse tipo de propriedade intelectual que mais desperte a atenção da sua empresa, já que trata do registro de marcas e patentes.

Proteção da propriedade intelectual para micro e pequenas empresas

Propriedade intelectual é assunto para qualquer tipo de empresa. Não importa se você é um microempreendedor ou se é dono de uma multinacional. Portanto, se você tem alguma criação e investiu para levá-la ao mercado, merece ter seu conhecimento protegido e receber por isso.

Assim, empresa ou pessoa nenhuma poderá fazer uso indevido dos seus bens intangíveis. Afinal, eles pertencem ao seu patrimônio e têm grande valor para o negócio.

Porém, quando se fala em registro de marcas e patentes, a maioria das empresas sequer busca mais informações. Há uma ideia generalizada no mercado de que isso demora muito tempo e custa muito caro.

Então, viemos trazer uma boa notícia!

Micro e pequenas empresas passam por um processo diferente no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Por esse motivo, as decisões sobre a propriedade intelectual de MPEs tendem a ser muito mais rápidas e com taxas até 60% mais baixas.

Para fazer isso, você pode acessar o site do INPI e fazer o pedido de registro para os seguintes itens:

• Marca;
• Patente;
• Desenho industrial;
• Indicação geográfica;
• Programa de computador;
• Topografia de circuito integrado;
• Transferência de tecnologia;
• Informação tecnológica de patentes.

O processo é relativamente simples, e é possível acompanhar todo o andamento do pedido pelo site. Mas, para garantir que tudo ocorra sem problemas, você pode contar com o serviço de empresas especializadas. Elas vão assegurar que seus ativos intangíveis estejam protegidos!

A importância do registro de marcas

O registro de marcas é a principal demanda do INPI. Cada vez mais as empresas se conscientizam da importância de registrá-las.

Afinal, uma marca é um símbolo único da sua empresa e um dos principais instrumentos do branding. Ela serve não só para apresentar o seu negócio ou produto ao mercado, mas também para conquistar o consumidor e despertar sua identificação.

Portanto, a marca também é uma criação intelectual. Ela merece sua atenção não só na hora de criá-la, mas também de protegê-la.

Enfim, o tema da propriedade intelectual é cada vez mais relevante na época que vivemos, em que o conhecimento muitas vezes tem mais valor que um bem físico.

Para a sua empresa, ele também é estratégico para proteger os seus ativos intangíveis, que valorizam ainda mais o seu negócio. Então, se você quer garantir o direito sobre as suas criações intelectuais, precisa estar por dentro do assunto.

Por isso, trouxemos as informações mais importantes que você precisa saber sobre propriedade intelectual. Agora, você já pode pensar no registro de marcas e patentes sem medo.

Para ter mais segurança nesse processo, você pode contar com a nossa ajuda. Entre em contato conosco para saber como podemos auxiliar na proteção da sua propriedade intelectual.